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  • Projeto de Lei nº 47/2010

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO SANTILLI À RUA PROJETADA 11, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "PARK RESIDENCIAL COLINAS".

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 30/04/2010
    Protocolo: 62909/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5392/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 27/2010

    CRIA O SELO TROTE LEGAL A SER CONFERIDO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE APRESENTAREM AÇÕES DE ORGANIZAÇÃO PARA RECEPÇÃO DOS CALOUROS QUE VISAM O ESTÍMULO AO EXERCÍCIO DA ÉTICA, CIDADANIA E CULTURA DE PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 12/03/2010
    Protocolo: 62408/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 38/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição prejudicada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 26/2010

    INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ASSIS, O PROGRAMA DE INSERÇÃO DE EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO MERCADO DE TRABALHO - PRÓ-EGRESSO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE CONTRATAREM EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 12/03/2010
    Protocolo: 62407/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 37/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5374/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 18/2010

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OSWALDO DORÁCIO MENDES À RUA PROJETADA 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "PARK RESIDENCIAL COLINAS".

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 18/02/2010
    Protocolo: 62192/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 24/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5366/2010
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6/2010

    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3979, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 29/01/2010
    Protocolo: 62077/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 7/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 5359/2010
    Texto Integral